Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

da relação de emprego entre o reclamante e a cooperativa que se confirma.

Acusado de facilitar contrabando permanece no emprego

Não foi provado que quem autorizou a embarcação do passageiro com a bagagem irregular foi o empregado

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.

Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).

Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às

TST nega vínculo de emprego entre cambista e dono do jogo do bicho

Jurisprudência estabelece que é considerado nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.

Mudança no horário de trabalho é causa de rescisão indireta do contrato

Reclamada permitia à empregada trabalhar em outro emprego e, mesmo conhecendo essa situação alterou

Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante

No contrato de experiência não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória, visto

Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato

Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória

Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que

JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso

Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm